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FAQ
PERGUNTAS FREQUENTES COMO POSSO CONSULTAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DISPONIBILIZADAS? COMO POSSO INSCREVER-ME NAS AÇÕES DE FORMAÇÃO? COMO POSSO ANULAR A MINHA INSCRIÇÃO NUMA AÇÃO DE FORMAÇÃO? COMO ME COMUNICAM QUE FUI SELECIONADO(A) PARA UMA AÇÃO? QUAL O REGIME DE ASSIDUIDADE NAS AÇÕES DE FORMAÇÃO? COMO SE PROCESSA A AVALIAÇÃO DOS FORMANDOS? COMO SE PROCESSA …
Legislação
LEGISLAÇÃO Decretos-Lei Mecanismos de aceleração de progressão na carreira (Decreto-Lei nº 74/2023) Currículos dos Ensinos Básico e Secundário (Decreto-Lei nº 55/2018) Educação Inclusiva (Decreto-Lei nº 54/2018) Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas (Decreto-Lei nº 127/2015) Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência na …