Voltar a Documentação

Legislação

LEGISLAÇÃO

Decretos-Lei


Decretos-Regulamentares


Portarias


Despachos


Cartas Circulares do CCPFC (ver também em documentos úteis)

  • Carta Circular 1/2022 [Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância”]
  • Carta Circular 5/2021 [Prorrogação, até 31 de julho de 2022, do prazo estabelecido na carta circular CCPFC – 1/2020]
  • Carta Circular 4/2021[ Fim da excecionalidade da formação acreditada em “regime presencial” poder ser realizada em “regime a distância”]
  • Carta Circular 3/2021[ Transferência de horas entre componentes nos Cursos de Formação Especializada]
  • Carta Circular 2/2021[ Formação presencial / Formação à distancia]
  • Carta Circular 1/2021[ Acreditação de formadores na área da Educação Especial]
  • Carta Circular 3/2020[ Formação presencial / Formação à distancia]
  • Carta Circular 5/2019[ Regulamentação do despacho 779/2019 – Formações relacionadas com Decreto-Lei nº 54/2018]
  • Carta Circular 4/2019[ Regulamentação do despacho 779/2019 – Cidadania e desenvolvimento ]
  • Carta Circular 3/2019[ Regulamentação do despacho 779/2019 ]
  • Carta Circular 1/2019[ Ajustamentos nos critérios para acreditação de ações de formação contínua na dimensão científica e pedagógica ]
  • Carta Circular 2/2017[ Entrada em funcionamento da nova versão da plataforma de submissão de processos ]
  • Carta Circular 2/2016Divulgação dos regulamento: Parâmetros e Critérios de Avaliação; Regulamento de Modalidades de Formação e Regulamento de Acreditação de Formadores ]
  • Carta Circular 1/2016Divulgação das propostas de regulamentos e sugestões de alteração aos documentos ]
Oficios Circulares e outros documentos